Relatório aponta excesso de funcionários requisitados e nepotismo no Judiciário da PB

Também foram verificados os gabinetes dos desembargadores, unidades de 2ª instância, além de centrais de mandados e cartórios extrajudiciais.

STJ afasta a pena de multa de condenação da OAB/SP por não exibição de documentos

Partes devem cumprir disposições estabelecidas em contrato

Conflito de competência. Concurso de crimes contra a honra, lesão corporal leve e dano.

Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santos em face do juízo da Vara do Juizado Especial Criminal da mesma comarca.

São Paulo Futebol Clube terá que pagar R$ 500 mil ao Vasco da Gama

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual o São Paulo Futebol Clube pretendia que fosse revista determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que depositasse R$ 500 mil ao Clube de Regatas Vasco da Gama.

Habilitação só é suspensa após conclusão de processo, diz Denatran

Órgão nacional prevê amplo direito de defesa, com prazo mínimo de 45 dias. Detran-SP, no entanto, admite que delegado que registrar ocorrência pode reter carteira.

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor